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O deputado estadual Capitão Alden usou as redes sociais, nesta segunda-feira (1º) para alfinetar o governador Rui Costa que declarou que irá decretar exigir o comprovante de vacinação de Covid-19 aos servidores públicos e terceirizados que trabalham no Estado.
Alden, que já afirmou ser a favor da vacina, mas contra a obrigação da mesma, cobrou do governador a votação da sua proposição que pede o passaporte toxicológico. “O senhor poderia aproveitar e também colocar para votar o meu projeto de lei que torna obrigatório o passaporte toxicológico para servidores públicos (Executivo, Legislativo e Judiciário). Eles podem trabalhar drogados, mas não podem se não estiverem vacinados? Como assim?”, disse o deputado.
O parlamentar ainda acrescentou ao dizer que Rui Costa deveria se preocupar com outros temas que requerem do Estado mais urgência. “Será que a Bahia não necessita de atenção a temas mais importantes? Como anda a Segurança Pública, senhor governador? Ah! Já sabemos, a ‘Insegurança Pública’ continua Tamanho G”, completou.
Na tarde desta segunda-feira (1º), o Governo Federal publicou na edição do Diário Oficial da União (DOU), a Portaria MTP Nº 620, que dispõe entre outros itens em seu parágrafo 1 do seguinte conteúdo: “§ 1º Ao empregador é proibido, na contratação ou na manutenção do emprego do trabalhador, exigir quaisquer documentos discriminatórios ou obstativos para a contratação, especialmente comprovante de vacinação, certidão negativa de reclamatória trabalhista, teste, exame, perícia, laudo, atestado ou declaração relativos à esterilização ou a estado de gravidez”.
Capitão Alden é autor do projeto de Lei nº 24.007, que proíbe a administração pública de executar ações ou procedimentos que visem a vacinação compulsória na Bahia durante ou após a vigência de estado de emergência ou de calamidade pública.
