30 C
Salvador
quarta-feira, dezembro 1, 2021
Anuncie aqui!
InícioBrasilBahiaCombustíveis: Rui Costa decide congelar preço do ICMS por 90 dias

Combustíveis: Rui Costa decide congelar preço do ICMS por 90 dias

Foi publicado na edição desta sexta-feira (5) do Diário Oficial do Estado a decisão do governador Rui Costa (PT) de congelar, por 90 dias, a base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido por substituição tributária nas operações com combustíveis, derivados ou não do petróleo.

De acordo com decreto, que tem o número 20.852, a medida vale do dia 1 de novembro até 31 de janeiro de 2022.

A base de cálculo do será a mesma obtida em 01 de novembro de 2021 em função da aplicação da Margem de Valor Agregado – MVA ou do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final – PMPF constantes de Atos COTEPE vigente no dia, o que for maior, ficando inalterado o valor do imposto nesse período.

O preço dos ICMS tem gerado polêmica em todo Brasil. O presidente da República, Jair Bolsonaro, culpa o imposto como principal vilão dos altos preços dos combustíveis.

Confirma a publicação do Diário Oficial:

Anuncie aqui no Cidade Revista
ARTIGOS RELACIONADOS
- Publicidade -
Blessed Modas

MAIS ACESSADOS

COMENTÁRIOS RECENTES