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sexta-feira, maio 27, 2022
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Deputado critica omissão do Congresso em caso Daniel Silveira e exalta ‘coragem’ de Bolsonaro

O deputado federal Sanderson acredita que a condenação de Daniel Silveira acontece após uma série de omissões e exageros. Ao ser questionado sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de estabelecer pena de 8 anos e 9 meses ao parlamentar, ele falou em um “conjunto de erros” que envolvem membros do Legislativo, Executivo e o Judiciário. “Câmara se omitindo, Senado se omitindo, os ministros se omitindo, os presidentes da República anteriores se omitiram e por isso estamos em uma situação de discussão nacional, se o presidente agiu certo ou não, se o STF cometeu abusos ou não. […] Mas o ativismo judicial é inegável. O STF não tem que praticar qualquer decisão que não seja técnica”, afirmou Sanderson durante entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News.

O deputado considera a decisão do presidente Jair Bolsonaro de conceder indulto penal a Daniel Silveira como uma “inovação”. “Todos, independente de serem favoráveis ou não a decisão do presidente Bolsonaro, são unânimes em dizer que não dá mais para aceitar a ultrapassagem do STF ou de ministros do STF em decisões que agora intervém em um mandato de um deputado federal”, ressaltou, falando em “coragem” do presidente e a repercussão no país. “Tem sido quase um debate nacional. Grupos de Whatsapp, de aplicativos, as rodas de conversas são sobre essa situação. E chegou nessa situação porque o Congresso, na minha opinião, não atuou como deveria ter atuado desde o ano passado.”

“É chegado o momento da Câmara dos Deputados e do Senado, do parlamento, utilizar das suas prerrogativas e colocar a composição nos trilhos. Não dá para permitir ou assistir de braços cruzados seguidas e sucessivas decisões do STF sempre contrariando o interesse público e inclusive a previsão constitucional e termos legais. Se está escrito que o parlamentar, no exercício da sua função, por falas, opiniões e votos não pode ser penalizado. A Suprema Corte condenou a nove anos um deputado que apenas criticou, não matou, não roubou, apenas exerceu seu direito, criticando usando palavras mais fortes, mas não ultrapassou em nenhum momento os limites do seu mandato parlamentar”, completou.

Com informações da Jovem Pan

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