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quarta-feira, dezembro 1, 2021
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Em caso de reeleição, Bolsonaro poderá trocar mais dois ministros do STF que irão se aposentar; Saiba quem deve sair

Em caso de reeleição no pleito de 2022, o presidente Jair Bolsonaro poderá trocar mais dois ministros no Superior Tribunal Federal (STF). Isso irá acontecer, pois Ricardo Lewandowski e Rosa Weber atingirão o teto da idade para o serviço público.

A idade de 75 anos como limite para aposentadoria compulsória do serviço público está em vigor desde 2015, na época do governo Dilma Rousseff (PT). Naquela ocasião, com a base governista em avançado processo de esfacelamento, a Câmara dos Deputados, sob liderança do então presidente Eduardo Cunha, aprovou a ampliação de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória.

Na prática, a proposta de Emenda à Constituição retirou de Dilma as chances de nomear mais quatro ministros que se aposentariam até 2018. Entretanto, o tema voltou ser discutido entre parlamentares da base de apoio a Bolsonaro. A deputada Bia Kicis (PSL-DF) apresentou uma nova PEC para revogar a regra em vigor e restabelecer a idade de 70 anos como limite, ampliando o número de indicações que poderiam ser feitas por Bolsonaro.

Do atual quadro de ministros do STF, sem contar com a indicação de André Mendonça que aguarda sabatina no Senado Federal, um foi indicado por Bolsonaro, três por Lula, quatro por Dilma, um por FHC e um por Michel Temer.


Veja abaixo quando os atuais ministros devem se aposentar

– Ricardo Lewandowski: maio de 2023 (indicado por Lula em 2006)

– Rosa Weber: outubro de 2023 (indicada por Dilma em 2011)

– Luiz Fux: abril de 2028 (indicado por Dilma em 2011)

– Cármen Lúcia: abril de 2029 (indicada por Lula em 2006)

– Gilmar Mendes: dezembro de 2030 (indicado por FHC em 2002)

– Edson Fachin: fevereiro de 2033 (indicado por Dilma em 2015)

– Luís Roberto Barroso: março de 2033 (indicado por Dilma em 2013)

– Dias Toffoli: novembro de 2042 (indicado por Lula em 2009)

– Alexandre de Moraes: dezembro de 2043 (indicado por Temer em 2017)

– Nunes Marques: maio de 2047 (indicado por Bolsonaro em 2020)

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