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sexta-feira, maio 20, 2022
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Governadores prorrogam por 60 dias congelamento do ICMS sobre combustíveis

Os governadores decidiram prorrogar por 60 dias o congelamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que se encerraria em 31 de janeiro.

A nota de divulgação da decisão atribui a necessidade de prorrogação ao “fim da observação do consenso e a concomitante atualização da base de cálculo dos preços dos combustíveis, atualmente lastreada no valor internacional do barril de petróleo”.

Diz ainda que essa decisão será tomada “até que soluções estruturais para a estabilização dos preços desses insumos sejam estabelecidas.

Entre os signatários, há desde opositores abertos de Bolsonaro, como o pré-candidato a presidente João Doria (PSDB-SP) e governadores nordestinos, até aliados, como Claudio Castro (PL-RJ) e Romeu Zema (Novo-MG).

Os governadores congelaram o valor do imposto em novembro do ano passado, a princípio por um prazo de 90 dias, que venceria no final deste mês. Há duas semanas, os secretários estaduais de Fazenda, aprovaram manter o fim do congelamento em janeiro.

O presidente atribui a culpa maior aos estados, responsáveis pela cobrança do ICMS, enquanto os governadores dizem que o problema está na política de repasse de preços internacionais do petróleo.

Bolsonaro anunciou na semana passada que vai propor uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) para baixar o preço dos combustíveis por meio da redução de impostos, inclusive o ICMS, o que também gerou reações.

Com informações da Folhapress

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