26 C
Salvador
terça-feira, novembro 30, 2021
Blessed Modas
InícioBrasilGoverno Federal publica portaria que impede demissão de empregados por não vacinação

Governo Federal publica portaria que impede demissão de empregados por não vacinação

O Governo Federal, através do Ministério do Trabalho e Previdência, publicou portaria, de nº 620, que proíbe a demissão de empregados por justa causa por não apresentação do cartão de vacinação da Covid-19.

O documento, assinado pelo ministro Onyx Lorenzoni, “estabelece a proteção para o trabalho no Brasil”, de acordo com o chefe da pasta.

“Nós temos tido notícias de empresas e também de áreas do setor público que estão demitindo pessoas, ou ameaçando demissão e não contratação, por não apresentarem o certificado de vacinação contra a Covid. Primeiro, tanto a Constituição Brasileira, quanto a consolidação da Lei do Trabalho não fazem essa exigência. Ao contrário, há o livre-arbítrio a uma decisão que é de foro íntimo de cada pessoa. O Brasil fez um grande esforço, através do Governo do presidente Jair Bolsonaro. O Brasil já é o terceiro país que mais vacina no mundo. Agora a escolha de quem vai ou não vacinar pertence apenas ao cidadão ou cidadã. Isso tem que ser respeitado”, disse Onyx.

No vídeo, publicado em suas redes sociais, o ministro enfatizou que os países do exterior também estabelecem requisitos para a entrada de pessoas.

“Existem formas de combate ao Covid que passam, por exemplo, pela testagem, pela vacina e até mesmo pela contaminação nos últimos seis meses. Todas são válidas”, acrescentou.

Ao final, Onyx Lorenzoni enfatizou o trabalho do Governo Federal no combate à pandemia, principalmente na garantia de direito dos brasileiros. “Preservar o direito, à liberdade e as garantias ao trabalho de milhões de brasileiros e brasileiras. Esse é o governo do presidente Jair Bolsonaro, protegendo o trabalhador com justiça e, acima de tudo, com respeito à liberdade das pessoas”, pontuou. 

Bahia

Mais cedo, o governador da Bahia, Rui Costa, anunciou, através do Twitter, que os servidores públicos que não apresentarem o comprovante de vacinação com as duas doses seriam impedidos de trabalhar. Leia aqui a publicação.

Associação FelizCidade
ARTIGOS RELACIONADOS
- Publicidade -
Blessed Modas

MAIS ACESSADOS

COMENTÁRIOS RECENTES