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segunda-feira, novembro 29, 2021
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MEC prepara projeto para criar cinco universidades em redutos do Centrão

Crítico à abertura de universidades, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, quer dividir instituições federais de ensino superior existentes para criar cinco novas universidades e cinco institutos técnicos.

A iniciativa não prevê a expansão de vagas de alunos ou da rede física, mas atende aos interesses de políticos aliados ligados ao Centrão.

A ideia significará a criação de 2.912 cargos para comandar as novas instituições que, na prática, já funcionam. O inchaço da máquina pública virá com um aumento de gastos que pode chegar a R$ 500 milhões por ano, de acordo com estimativas do Ministério da Economia.

Segundo relatos, técnicos da Economia questionam o MEC (Ministério da Educação) pela ausência de interesse social na criação de cargos, sem que haja expansão de vagas para alunos nas novas instituições. O governo Jair Bolsonaro (sem partido) tem discurso de redução dos gastos com pessoal, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, já comparou servidores a parasitas.

Segundo o MEC, o custo seria de R$ 147 milhões no ano. No entanto, não há previsão para esse gasto na proposta orçamentária de 2022.

A Folha teve acesso à minuta do projeto de lei que cria as instituições por desmembramentos de campi já em funcionamento. Elas estão previstas para Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Espírito Santo e Piauí. O último estado é base eleitoral do líder do Centrão e ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP).

No caso dos institutos federais, novas unidades surgiriam a partir de unidades em São Paulo, Goiás e Paraná. Interlocutores apontam interesse eleitoral de políticos bolsonaristas, entre eles o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR).

Ribeiro cede aos interesses do Centrão apesar da contradição com a realidade orçamentária do MEC e de seu próprio discurso. O ministro já disse que a universidade deve ser para poucos e que o Brasil errou, em governos anteriores, ao investir mais em ensino superior do que na educação básica.

Antes crítico da negociação de cargos com o Centrão, Bolsonaro se aliou a políticos do bloco para evitar o avanço de pedidos de impeachment. Na educação, o grupo de legendas comanda o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), responsável por obras.

O ministro da Educação e auxiliares estiveram na Câmara na última quarta-feira (20) para detalhar o projeto. A criação de um novo instituto em Goiás não consta no projeto de lei, mas apareceu na exposição de Ribeiro para atender ao pleito do deputado bolsonarista major Vitor Hugo (PSL-GO).

Na Câmara, Ribeiro citou o empenho das bancadas do Paraná e de Goiás para estimular esse tipo de expansão. O ministro defendeu que a iniciativa trará facilidade para abertura de novos cursos e poderá, no futuro, resultar em aumento de vagas. Procurado, o MEC não respondeu.

Essa criação de instituições representa ganhos em redutos eleitorais porque os políticos têm interesse no aumento de investimentos federais nesses locais. Miram ainda potenciais ganhos imobiliários. É comum, por exemplo, que haja doações de terrenos para novos campi, de olho na valorização do entorno, segundo relatos de ex-secretários de ensino superior do ministério.

Na apresentação que o MEC fez na Câmara, um dos novos institutos federais do Paraná teria sede em Maringá, cidade do deputado Ricardo Barros. O município, entretanto, nem sequer tem campus.

O líder do governo afirma à Folha que a decisão é técnica e houve consulta às instituições. “O pleito de Maringá é da sociedade organizada e apoiado pelos parlamentares da cidade.”

Milton Ribeiro disse ainda na Câmara que as instituições teriam concordado com o fracionamento. Consultadas, no entanto, elas relatam que o projeto tramita à revelia e fazem críticas. Afirmam que não há respaldo em projeto real de expansão com critérios acadêmicos.

Com informações da Folhapress

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