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segunda-feira, agosto 8, 2022
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MP institui programa de combate ao racismo institucional

O Ministério Público estadual instituiu programa de combate ao racismo que visa fomentar a diversidade étnico-racial da população baiana dentro do MP. O ato de publicação do programa foi assinado pela procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti, por ocasião do mês em que se celebra a Consciência Negra, e publicado no Diário Oficial de Justiça Eletrônico desta segunda-feira (22).

“O racismo institucional constitui a reprodução da hierarquização racial da sociedade pelas instituições públicas e privadas, perpetuando as desigualdades nas relações étnico-raciais. Tal realidade afeta a legitimidade democrática das instituições do Sistema de Justiça, em especial, a promoção dos interesses/direitos dos grupos  discriminados”, destacou o promotor de Justiça Edvaldo Vivas, coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do MP (CAODH).

Ele complementou que o objetivo do programa é combater a reprodução da hierarquização racial da sociedade e fomentar no MP o combate ao racismo e à intolerância religiosa, além de implementar ações de prevenção ao racismo institucional.

O programa visa inserir no planejamento estratégico da Instituição a defesa dos interesses dos grupos étnico-raciais historicamente discriminados; elaborar plano de ação estratégico, transformando o programa em prioridade estratégica, inclusive com indicadores para monitoramento do plano de ação; e estabelecer fluxos para adoção de medidas administrativas e disciplinares para o enfrentamento da prática de racismo, injúria racial ou intolerância religiosa, ocorrida dentro do MP, envolvendo seus membros, servidores e estagiários.

“Também pretendemos fortalecer o grupo de estudos e pesquisa sobre racismo, garantindo a permanência deste eixo em futuras atualizações da linha de pesquisa institucional, e estimular que os outros eixos abordem as relações étnico-raciais na atuação do Ministério Público no combate ao racismo e à intolerância religiosa, bem como na promoção da igualdade étnico-racial”, afirmou o promotor de Justiça Edvaldo Vivas.

O programa pretende ainda avaliar e combater eventuais obstáculos nos editais e fluxos dos concursos públicos do MP ao preenchimento de vagas reservadas a pessoas negras.

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