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segunda-feira, agosto 8, 2022
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Novo vai ao STF para suspender PEC das Bondades em ano eleitoral

O Partido Novo acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 18, para que os pagamentos realizados através da promulgação da PEC das Bondades – aumento no Auxílio Brasil, no vale-gás e voucher para caminhoneiros – seja suspensos. De acordo com a legenda, a medida é inconstitucional e pode ‘afetar’ a escolha individual no voto. “Não se está apenas diante de uma medida que, claramente, busca efetuar a distribuição gratuita de bens em ano eleitoral – que afeta a liberdade do voto e afronta a salvaguarda da anualidade já em curso”, argumentou. Para que a Proposta de Emenda à Constituição fosse aprovada, com a ampliação de programas sociais há semanas das eleições, foi necessário a implementação de um estado de emergência no país e o Novo afirmou que trata-se de uma mudança “artificial” e que “cria brechas que podem ser usadas por quem estiver no poder”.

Com informações da Jovem Pan

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