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quarta-feira, agosto 17, 2022
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Procuradoria investiga proibição de linguagem neutra em projetos da Rouanet

O MPF (Ministério Público Federal) abriu um inquérito para investigar uma Portaria da Secretaria da Cultura que proíbe o uso de linguagem neutra nos projetos apresentados para captar recursos da Lei Rouanet.

O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciuncula, publicou no final de outubro uma portaria vetando o uso de linguagem neutra em projetos que buscam receber os incentivos.

Nessa linguagem, os substantivos, adjetivos e pronomes neutros são usados para representar pessoas não binárias, aquelas que não se identificam com o gênero masculino ou feminino.

O inquérito do MPF quer saber se o documento assinado por Porciuncula violou “os princípios constitucionais da igualdade, da não discriminação, da dignidade humana e do direito à cultura”.

A tese é de que pode ter havido “censura prévia na Portaria 604/2021”.

Com informações da Folhapress

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