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domingo, agosto 7, 2022
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Provas do STF contra Bolsonaro são descartadas de julgamento de cassação

Advogados dos autores de duas ações eleitorais que pedem a cassação da chapa Jair Bolsonaro-Hamilton Mourão afirmam que não foram compartilhadas provas dos inquéritos do STF (Supremo Tribunal Federal) essenciais para a investigação, entre elas documentos relativos à quebra de sigilo do empresário Luciano Hang.

O STF compartilhou em 16 de setembro com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) documentação dos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos. STF e TSE, porém, informaram que apenas compartilharam os documentos que consideraram pertinentes.

Em manifestação ao TSE que consta do relatório do corregedor-geral eleitoral Luís Felipe Salomão, os advogados dos autores apontam que, em maio de 2020, foi determinada “busca e apreensão de computadores, tablets, celulares e outros dispositivos eletrônicos, bem como de quaisquer outros materiais relacionados à disseminação das aludidas mensagens ofensivas e ameaçadoras” de Hang.

Os defensores, que representam a coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PC do B/Pros), citam ainda “o afastamento do sigilo bancário e fiscal de Edgard Gomes Corona, Luciano Hang, Reynaldo Bianchi Junior e Winston Rodrigues Lima” no período de julho de 2018 a abril de 2020.

Segundo os advogados, foi justamente essa determinação que motivou o pedido de compartilhamento de informações, e não seria “razoável” que “se mantenha sob sigilo justamente nos pontos de interseção entre os inquéritos e a presente demanda.”

Os advogados pediram acesso aos relatórios de busca e apreensão e quebra de sigilo bancário e fiscal em relação a esses empresários. O tribunal negou.

O início do julgamento das ações eleitorais está marcado para esta terça-feira (26).

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