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quarta-feira, agosto 10, 2022
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PTB ingressa com representação contra Davi Alcolumbre no Senado por quebra de decoro

O Partido Trabalhista Brasileiro ingressou, na última sexta-feira (29), com  representação por quebra de decoro parlamentar contra o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) junto ao Senado Federal. O documento foi encaminhado ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar presidido pelo senador Jayme Campos (DEM-MT). Essa é a primeira ação assinada por Graciela Nienov como presidente em exercício do PTB, sendo, atualmente, a líder mais jovem e mulher a comandar um partido político no Brasil. 

A ação foi motivada após o senador não dar seguimento a solicitação realizada pelo  presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, que oficializou a indicação do então advogado-geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça, para a vaga de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Passaram-se mais de 90 dias e a pauta ainda não foi analisada, desrespeitando os prazos previstos pelo Regimento Interno da casa.

O PTB argumenta que Davi Alcolumbre, “ao violar os deveres fundamentais que pautam a sua atuação parlamentar, incorre na prática de irregularidade grave no desempenho do mandato”. Além disso, o caso se agrava pelo senador ser o presidente da CCJ, violando também os deveres inerentes à essa função diretiva.

Assim, a sigla afirma que “a atitude do Senador representado, Presidente da CCJ, é ilegal, imoral e incompatível com o mandato que exerce”, por não prezar pelo bom funcionamento das instituições. A partir desta denúncia, a agremiação requer que a representação seja admitida e processada sob pena de perda do mandato. 

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