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quarta-feira, agosto 17, 2022
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Rosa Weber será relatora de ação contra Bolsonaro por falas contra o sistema eleitoral

O Supremo Tribunal Federal (STF) está em recesso, mas, por meio de sorteio eletrônico, foi decidido que a relatoria do processo contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo discurso dele contra o sistema eleitoral ficará sob a responsabilidade da ministra Rosa Weber. Políticos da oposição pedem que o chefe do Executivo seja investigado por ataque às urnas eletrônicas brasileiras na reunião com embaixadores de diversos países do mundo. Segundo o parlamentares, Bolsonaro cometeu o crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, que consiste em tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício de poderes constitucionais. Eles ainda alegam que o presidente usou a estrutura do governo para fazer ataques sem provas às urnas e aos ministros do Tribunal Superior Eleitoral.

Agora, a ministra Rosa Weber deve encaminhar o pedido de investigação para o procurador-geral da República, Augusto Aras que, por sua vez, terá que se manifestar sobre o pedido dos parlamentares. Em nota, a União dos Profissionais de Inteligência de Estado da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) reiterou a confiança na lisura do processo eleitoral brasileiro. A entidade diz ainda que não há qualquer registro de fraude nas urnas eletrônicas e que, ao longo dos últimos 26 anos, desde que a tecnologia passou a ser usada no país, os profissionais de inteligência de Estado têm prestado apoio técnico à Justiça Eleitoral no fornecimento e na implementação de sistemas e dispositivos criptográficos que contribuem para a autenticidade, confidenciabilidade e inviolabilidade dos programas e dados das urnas utilizadas no país.

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