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sábado, maio 28, 2022
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STF forma maioria a favor de decisões de Moraes contra Daniel Silveira

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor das decisões do ministro Alexandre de Moraes contra o deputado Daniel Silveira (União Brasil-RJ). Em votação feita no plenário virtual, modalidade na qual os ministros apenas depositam seus votos online, seis ministros já se manifestaram, sendo todos favoráveis à decisão. Além do próprio Moraes, votaram Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Rosa Weber e Gilmar Mendes. A maioria foi formada no começo da tarde desta sexta-feira, 1°. Os ministros Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Nunes Marques, Luís Roberto Barroso e André Mendonça ainda não se manifestaram. Dentre as medidas estão o pagamento de multa de R$ 15 mil pelo descumprimento do uso da tornozeleira eletrônica, bloqueio de recursos para pagamento dessa multa pelo BC (caso fosse necessário para garantir esse pagamento) e instauração de inquérito por desobediência.

Nos últimos dias, Daniel Silveira causou polêmicas ao se recusar a colocar a tornozeleira eletrônica após a determinação judicial. Para não colocar o equipamento, o deputado chegou a passar uma noite na Câmara dos Deputados, onde chegou a receber um colchão para dormir. Entretanto, depois de uma determinação de Moraes, na qual o magistrado estipulou uma multa em caso de descumprimento da medida, o que fez com que Daniel Silveira mudasse de ideia. A tornozeleira foi colocada no deputado na tarde da última quinta-feira, 31, quando o parlamentar foi até a sede da Polícia Federal em Brasília.

Com informações da Jovem Pan

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