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quarta-feira, agosto 17, 2022
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TCE determina que Secretaria de Segurança Pública abra investigação interna por indícios de superfaturamento em compra

A Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP) terá que abrir, em até dez dias, investigação interna para apurar a compra de equipamentos que têm a suspeita de superfaturamento no contrato voltado à integrar a rede de informações da pasta em 11 cidades do interior ao Centro de Operações e Inteligência (COI), a cargo do consórcio formado pelas empresas Teltronic, Iecisa e Oliveira Santana. A determinação para apuração foi feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE- BA).

Após auditoria realizada por técnicos do TCE, que identificou indícios de sobrepreço na compra de 44 TVs LED de 55 polegadas destinadas aos Centros de Integrados de Comunicação da SSP (Cicom) nos municípios de Barreiras, Brumado, Guanambi, Esplanada, Euclides da Cunha, Irecê, Santa Maria da Vitória, Santo Antônio de Jesus, Serrinha, Teixeira de Freitas e Valença.

De acordo com levantamento feito pela coluna Satélite, do jornal Correio*, cada TV, modelo Smart 4K KU 6000 da Samsung, foi adquirida por R$17.418 em 2016. À época, o mesmo modelo era vendido no mercado por R$3.487, em média. Inclusive, segundo a pesquisa do Tribunal, a El Cortês Inglês, empresa responsável pelo fornecimento dos televisores no contrato com a Secretaria, disponibilizava o aparelho em seu site por R$3.359.

Calculando o montando, o TCE identificou um prejuízo de R$ 780 mil aos cofres públicos. O Ministério Público de Contas (MPC), em parecer enviado ao TCE-BA, se posicionou a favor da investigação, e pediu que eventuais responsáveis sejam condenados a ressarcir a soma a mais paga pelo estado, além da aplicação de multa.

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